EX-GOVERNADOR
POR 10 DIAS RECEBE PENSÃO VITALÍCIA NO MATO GROSSO
Mandatos-relâmpago
foram suficientes para que políticos de Mato Grosso
recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil por
mês como ex-governadores do Estado. Um exemplo é o
ex-deputado Humberto Bosaipo, do Democratas.
Em
2002, como presidente do Legislativo, Bosaipo assumiu por
apenas 10 dias o governo do Estado na
ausência do titular
na época, Rogério Salles (PSDB), que viajou ao
Exterior. Desde então, Bosaipo está na folha
de pagamento das pensões. A lei que garantiu este benefício
já foi extinta.
Segundo
o governo do Estado, são 15 as pensões
pagas a ex-governadores ou a suas viúvas — despesa
anual de R$ 2,6 milhões. Conforme a reportagem, o advogado
de Bosaipo disse que ele não poderia ser contatado.
Ações
da OAB
Ontem, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Ophir Cavalcante, concedeu entrevista para a Rádio
Gaúcha (ouça aqui), e comentou sobre as ações
de inconstitucionalidade da Ordem no Supremo Tribunal Federal
(STF) contra todos os ex-governadores que passaram a ganhar
pensões vitalícias pelo cargo que ocupavam:
— O objetivo é, não só suspender
as aposentadorias futuras ou as pensões futuras, mas
também corrigir as do passado. É estancar. A
partir do momento em que for declarada a inconstitucionalidade,
que todos deixem de receber. Este é o objetivo da ação — explicou.
No
Rio Grande do Sul, o subsídio consome, mensalmente,
cerca de R$ 200 mil, conforme levantamento da Secretaria da
Fazenda. Ao todo são pagas nove pensões, três
delas para viúvas.