CÂMARA
APROVA VANTAGENS PARA 32 MIL SERVIDORES
Às vésperas das eleições, a Câmara
dos Deputados aprovou ontem a reestruturação
de 25 carreiras da administração federal. O projeto
concedeu ainda aumentos e estendeu gratificações.
As benesses deverão custar R$ 800 milhões até 2012.
Uma
das propostas, aprovada ontem de manhã na Câmara,
cria gratificações e reajusta salários
de servidores de diversos órgãos federais.
A
proposta, encaminhada no ano passado pelo Executivo ao Congresso,
deve beneficiar 32.763 funcionários – 12.032 ativos,
9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. O projeto segue agora
para o Senado e depois vai à sanção presidencial.
Entre
as medidas propostas, estão a criação
de um adicional de até R$ 1.042 por participação
em missão no Exterior para servidores do Ministério
das Relações Exteriores e o reajuste de gratificação
de desempenho para agentes penitenciários federais.
Segundo
o texto aprovado, o aumento de salarial será escalonado
até abril de 2011. O custo será de R$ 401,9 milhões
neste ano, R$ 773,7 milhões em 2011 e R$ 791,8 milhões
em 2012 e nos anos seguintes.
Para
o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), projetos dessa ordem
não deveriam ser aprovados agora.
"A
quatro meses da eleição não
se pode votar isso. Não há cuidado com a estrutura
do funcionalismo".
À tarde, o ritmo de aprovação de vantagens
para servidores se intensificou. Entre os pontos aprovados
estão a equiparação salarial de técnicos
da Previdência a analistas da Receita Federal e a incorporação
de professores dos extintos territórios do Acre, do
Amapá, de Rondônia e de Roraima às instituições
federais de ensino técnico.
O
governo articulou para que a medida provisória encaminhada
pelo Executivo fosse aprovada ontem à noite pelos deputados
para encaminhar o texto ao Senado o quanto antes. O esforço
foi para evitar que a proposta perdesse a validade, na semana
que vem.
Relatora
não acredita em veto de Lula
em ano eleitoral
Nessa
negociação, a base aliada ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu convencer a relatora
do projeto, Gorete Pereira (PR-CE), a modificar seu texto.
De 201 propostas de parlamentares, a deputada acolheu 45 emendas
integralmente e outras 18 parcialmente. Pouco antes da votação,
no entanto, reduziu as 63 para apenas 18.
Ainda é discutida a possibilidade de o presidente vetar
as alterações aprovadas para manter o texto original.
A relatora, porém, discorda que Lula tomará esta
atitude.
"O
presidente Lula, se receber a pressão que
os parlamentares receberam, não irá vetar em
ano eleitoral".
O
governo não assumiu o compromisso
de manter emendas aprovadas pelo Congresso.
