Presidente
da OAB/RS fala de sua gestão e do momento político
estadual
A
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desempenha
o papel fundamental de estabelecer critérios
da atuação profissional do serviço
da advocacia, bem como defender advogados e a
sociedade em geral, das ameaças no campo
institucional. Ao falar sobre o bom momento vivido pela
secção da OAB no RS, com a compra de uma nova
sede, o presidente Claudio Lamachia afirmou que
"o principal
aspecto positivo da aquisição
da nova sede, que será totalmente quitada
ainda nesta gestão, é o fato de
a Ordem ter trocado gastos elevadíssimos
em aluguéis por investimento em imóvel
próprio. Para manter sua estrutura de
prestação de serviços, a
OAB/RS alugava diferentes prédios a custos
altíssimos, mais de R$ 70 mil mensais
e, agora, os atendimentos estão centralizados
em uma zona privilegiada e de fácil acesso
na capital, com um edifício à altura
da dignidade da advocacia gaúcha".
Sobre
os benefícios do segredo de justiça, no caso
envolvendo o nome da governadora, seu vice e
assessores, o presidente coloca que "defendemos
que há casos, realmente excepcionais,
em que o interesse público deve poder
se sobrepor ao segredo de Justiça, mas
são, como disse, casos de exceção
e que devem ser criteriosamente analisados. Existe
um caso, já antigo, de denúncia
contra a cúpula do governo estadual, para
o qual defendemos a quebra do segredo de Justiça
por não haver mais necessidade de mantê-lo,
pois os fatos e os nomes dos suspeitos de envolvimento
já são de conhecimento de todos.
Neste episódio, o interesse público
deve ser superior à força do sigilo,
pois a sociedade, com direito, clama por explicações
que ainda não apareceram".
Sobre sua gestão, Claudio destaca "como altamente
positivo e importante o equacionamento e a redução
da dívida herdada da administração
anterior, mais de R$ 28 milhões. Também é relevante
que, em paralelo a uma gestão moderna
e de redução de custos, mantivemos
em dia os repasses às 104 OABs do Interior
(subseções), inclusive reequipando-as
com material de escritório (computadores,
copiadoras, etc) e dando-lhes a infraestrutura
necessária ao trabalho dos advogados...Na
esfera corporativa, festejamos a sanção,
no ano passado, da Lei 11767, que torna invioláveis
os escritórios de advocacia. Também
comemoramos a aprovação, pela Câmara
dos Deputados, da lei que veda a compensação
dos honorários advocatícios. A
matéria, que tem caráter alimentar,
seguirá para apreciação
no Senado Federal. Outra grande conquista foi
a compra da nova sede da Ordem, no Centro de
Porto Alegre, que será totalmente quitada
ainda nesta gestão.
Além
disso, há os
vários projetos e ações
corporativas e institucionais que a Ordem promove
em benefício da classe e da sociedade
como um todo, sempre com grande sucesso.
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