METRÔ
SUGERIDO
POR PREFEITO
RECEBE
EXIGÊNCIAS
DO GOVERNO
RS
O
governo do
Estado apresentou,
nesta segunda-feira
(28), ao
prefeito
de Porto
Alegre, José Fortunatti,
o compromisso
de isenção
do ICMS para
a obra do
Metrô na
Capital.
Representando
o governador
Tarso Genro,
o secretário
de Planejamento,
Gestão
e Participação
Cidadã,
João
Motta, participou
do ato de
cadastramento
do projeto,
e entregou
ao prefeito
um ofício
com os pontos
assumidos
pelo Estado.
A projeção é de
que a isenção
do ICMS da
obra e dos
trens represente
R$ 250 milhões
a menos no
orçamento
do projeto.
A
linha prevista
pela prefeitura
terá extensão
de 14,8 quilômetros,
do centro
da cidade
até a
divisa com
Cachoeirinha,
na zona norte,
seguindo,
em sua maior
parte, o
mesmo traçado
das avenidas
Farrapos
e Assis Brasil,
com um trecho
subterrâneo,
sob os atuais
corredores
de ônibus,
e um trecho
elevado.
A única
desapropriação
necessária
será a
de um terreno
no final
da linha
para área
de manutenção
dos trens.
A
prefeitura
estima que
a obra pode
beneficiar
cerca de 300
mil usuários
por dia. O
sistema será integrado
a linhas de ônibus
alimentadoras
e distribuidoras.
Os passageiros
pagarão
tarifa única
por viagem,
equivalente
aos R$ 2,70
do transporte
coletivo atual,
mesmo que tenham
de usar mais
de um veículo
para chegar
ao destino.
Segundo
o prefeito
Fortunati,
o orçamento
do projeto é de
R$ 2,46 bilhões,
mas esse custo
será reduzido
para R$ 2,20
bilhões
com as isenções
de ICMS - R$
243 milhões
-, prometidas
pelo governo
do Estado,
e do ISS -
R$ 22 milhões
-, prevista
pela própria
prefeitura.
O município
também
entra com um
aporte de R$
300 milhões,
dividido em
parcelas anuais
de R$ 20 milhões,
por 15 anos.
A
redução
de R$ 250 milhões é decisiva
para viabilizar
o projeto,
que tem orçamento
máximo
de R$ 2,4 bilhões,
pelos critérios
do PAC2 - Mobilidade
Urbana Grandes
Cidades. De
acordo com
o documento,
a necessidade
da isenção
faz parte de
um estudo dos
técnicos
da Prefeitura
e do Estado
para ampliar
as chances
de viabilidade
da obra com
o recurso disponível.
No
ofício,
além
de se comprometer
com a renúncia
ao imposto,
o Estado sugere
que sejam priorizadas
a definição
de rota em
benefício
das classes
trabalhadoras,
a integraçaõ da
região
metropolitana
e a preferência
por materiais
produzidos
por empresas
gaúchas.
O Governo Estadual
ainda solicita
participação
ativa nas decisões
de medidas
compensatórias
condicionadas
ao EIA/RIMA
(Estudo e Relatório
de Impacto
Ambiental).
"Sabemos
que o projeto
cumpre criteriosamente
com as exigências
dos Ministérios
das Cidades
e do Planejamento,
e que só uma
ação
conjunta entre
Estado e município
poderia viabilizar
a inclusão
de um projeto
competitivo
na disputa
dos recursos
do PAC. A obra
do Metrô de
Porto Alegre é de
interesse de
todo o Rio
Grande do Sul,
e será fundamental
para consolidar
a infra-estrutura
da capital
com alternativas
de mobilidade
para os cidadãos",
afirma o Secretário
João
Motta.
Rota
- O traçado
da fase 1 do
Metrô vai
da avenida
Borges de Medeiros
(extensão
rua da Praia)
até a
avenida Assis
Brasil, com
extensão
de 14,88 quilômetros.
O Metrô será subterrâneo,
passará por
baixo dos corredores
de ônibus
da Farrapos
e da Assis
Brasil até o
Terminal Triângulo,
depois seguirá a
partir de uma
elevada até a
sede da Fiergs.
A
administração
local espera
que o governo
federal assuma
um custo de
R$ 1,58 bilhão.
Os R$ 323 milhões
restantes devem
ser investidos
pela empresa
que vencer
a licitação.
A concessionária
assume a obra
e a operação
do sistema,
ficando com
a arrecadação
pelo prazo
de 35 anos.
A
prefeitura
de Porto Alegre
vai cadastrar
o projeto no
Ministério
das Cidades
até o
dia 3 de abril,
prazo dado
a todos os
municípios
interessados.
As obras selecionadas
pelo governo
federal serão
conhecidas
no dia 12 de
junho. A expectativa é de
que a construção
do metrô da
capital gaúcha
comece até o
final de 2012,
com prazo de
quatro a cinco
anos para conclusão.
