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METRÔ SUGERIDO POR PREFEITO RECEBE EXIGÊNCIAS DO GOVERNO RS

O governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (28), ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, o compromisso de isenção do ICMS para a obra do Metrô na Capital. Representando o governador Tarso Genro, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, participou do ato de cadastramento do projeto, e entregou ao prefeito um ofício com os pontos assumidos pelo Estado. A projeção é de que a isenção do ICMS da obra e dos trens represente R$ 250 milhões a menos no orçamento do projeto.

A linha prevista pela prefeitura terá extensão de 14,8 quilômetros, do centro da cidade até a divisa com Cachoeirinha, na zona norte, seguindo, em sua maior parte, o mesmo traçado das avenidas Farrapos e Assis Brasil, com um trecho subterrâneo, sob os atuais corredores de ônibus, e um trecho elevado. A única desapropriação necessária será a de um terreno no final da linha para área de manutenção dos trens.

A prefeitura estima que a obra pode beneficiar cerca de 300 mil usuários por dia. O sistema será integrado a linhas de ônibus alimentadoras e distribuidoras. Os passageiros pagarão tarifa única por viagem, equivalente aos R$ 2,70 do transporte coletivo atual, mesmo que tenham de usar mais de um veículo para chegar ao destino.

Segundo o prefeito Fortunati, o orçamento do projeto é de R$ 2,46 bilhões, mas esse custo será reduzido para R$ 2,20 bilhões com as isenções de ICMS - R$ 243 milhões -, prometidas pelo governo do Estado, e do ISS - R$ 22 milhões -, prevista pela própria prefeitura. O município também entra com um aporte de R$ 300 milhões, dividido em parcelas anuais de R$ 20 milhões, por 15 anos.

A redução de R$ 250 milhões é decisiva para viabilizar o projeto, que tem orçamento máximo de R$ 2,4 bilhões, pelos critérios do PAC2 - Mobilidade Urbana Grandes Cidades. De acordo com o documento, a necessidade da isenção faz parte de um estudo dos técnicos da Prefeitura e do Estado para ampliar as chances de viabilidade da obra com o recurso disponível.

No ofício, além de se comprometer com a renúncia ao imposto, o Estado sugere que sejam priorizadas a definição de rota em benefício das classes trabalhadoras, a integraçaõ da região metropolitana e a preferência por materiais produzidos por empresas gaúchas. O Governo Estadual ainda solicita participação ativa nas decisões de medidas compensatórias condicionadas ao EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).

"Sabemos que o projeto cumpre criteriosamente com as exigências dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, e que só uma ação conjunta entre Estado e município poderia viabilizar a inclusão de um projeto competitivo na disputa dos recursos do PAC. A obra do Metrô de Porto Alegre é de interesse de todo o Rio Grande do Sul, e será fundamental para consolidar a infra-estrutura da capital com alternativas de mobilidade para os cidadãos", afirma o Secretário João Motta.

Rota - O traçado da fase 1 do Metrô vai da avenida Borges de Medeiros (extensão rua da Praia) até a avenida Assis Brasil, com extensão de 14,88 quilômetros. O Metrô será subterrâneo, passará por baixo dos corredores de ônibus da Farrapos e da Assis Brasil até o Terminal Triângulo, depois seguirá a partir de uma elevada até a sede da Fiergs.

A administração local espera que o governo federal assuma um custo de R$ 1,58 bilhão. Os R$ 323 milhões restantes devem ser investidos pela empresa que vencer a licitação. A concessionária assume a obra e a operação do sistema, ficando com a arrecadação pelo prazo de 35 anos.

A prefeitura de Porto Alegre vai cadastrar o projeto no Ministério das Cidades até o dia 3 de abril, prazo dado a todos os municípios interessados. As obras selecionadas pelo governo federal serão conhecidas no dia 12 de junho. A expectativa é de que a construção do metrô da capital gaúcha comece até o final de 2012, com prazo de quatro a cinco anos para conclusão.