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COMISSÃO
DO SENADO REDUZ CONTRIBUIÇÃO
AO INSS
A
Comissão
de Assuntos Sociais (CAS)
do Senado aprovou um pacote
com seis projetos que beneficiam
tanto as empregadas domésticas
quanto os patrões.
Um
dos projetos diminui para
6% a contribuição
paga ao INSS pelo empregador
e pela empregada. Hoje, a alíquota é de
8% para a empregada e de 12%
para o empregador. Outra
proposta institui multa
de R$ 1 mil a R$ 10 mil para
o
patrão
que descumprir a lei. Se o
empregado trabalhar sem registro,
a multa ainda é acrescida
em 50%. As propostas ainda
precisam ser avaliadas na Câmara.
Uma
mudança
importante proposta por um
dos projetos acaba com a dedução
no Imposto de Renda dos gastos
com o INSS das domésticas.
Atualmente, só pode
deduzir o INSS o contribuinte
que tem imposto a pagar. Também
foi aprovada pelo Senado a
proposta que perdoa a dívida
com o INSS do patrão
que regularizar a situação
da doméstica
que trabalha sem registro.
O objetivo é incentivar
a formalização.
ÍNDICE
QUE REAJUSTA ALUGUÉIS
TEM ALTA EM MARÇO
O Índice
Geral de Preços
- Mercado (IGP-M) subiu 0,95%
na primeira prévia
de março,
após
apresentar aumento de 0,98%
em igual prévia
do mês
passado, informou nesta quarta-feira
a Fundação
Getúlio
Vargas (FGV). A taxa anunciada
ficou dentro das estimativas
dos analistas, que esperavam
uma elevação
entre 0,59% e 1,05%, mas superou
a mediana de 0,90%.
De
acordo com a FGV, o Índice
de Preços
do Atacado (IPA) subiu 1,22%
na primeira prévia
de março,
em comparação
com a alta de 1,16% na primeira
prévia
de fevereiro.
Por
sua vez, o Índice
de Preços
ao Consumidor (IPC) reduziu
a alta para 0,43% na prévia
anunciada hoje, após
subir 0,75% na primeira prévia
de fevereiro.
Já o Índice
Nacional do Custo da Construção
(INCC) teve alta de 0,45%,
após
registrar aumento de 0,41%
na primeira prévia
do mês
passado.
Muito
usado nos reajustes de preços
dos contratos de aluguel, o
IGP-M acumula, até a
primeira prévia
de março,
aumento de 2,78% no ano e
de 1,95% em 12 meses.
O
período
de coleta de preços
para cálculo
da primeira prévia
do IGP-M de março
foi do dia 21 ao dia 28 de
fevereiro.
PARA
MINISTRO, AMEAÇA DE REAJUSTE
DO PÃO É "TERRORISMO"
O
ministro da Agricultura,
Reinhold Stephanes, classificou
como "terrorismo" a
ameaça
da indústria
panificadora de aumentar o
preço
do pão
francês
por conta da elevação,
para 30%, do Imposto sobre
Importação
do trigo vindo dos Estados
Unidos. O aumento da alíquota
para o grão
norte-americano foi definido
na segunda-feira pela Câmara
de Comércio
Exterior (Camex).
O
Brasil está autorizado
a cobrar sobretaxa de produtos
americanos, devido aos subsídios
dos EUA ao algodão.
A lista da Camex contou com
a assessoria técnica
do Ministério
da Agricultura para a escolha
dos itens agrícolas.
No total, 101 produtos norte-americanos
devem sofrer retaliação
com a sobretaxa.
Para
Stephanes, a ameaça
de aumento de preço
do pão
em 16% não
tem lógica.
"O
custo do trigo no pãozinho
varia de 10% a 16%. Com
a restrição
de 5%, que é quanto
compramos dos Estados Unidos,
aumentaria em 16%? É terrorismo",
reafirmou.
Além
disso, ele comentou que não
há justificativa
para reajuste, porque o preço
atual do pão
foi estabelecido em um momento
em que a tonelada do trigo
custava R$ 750. Depois disso,
a trajetória
do preço
do grão
foi descendente. Atualmente,
ela custa de R$ 400 a R$ 450
a tonelada.
"É inaceitável
(um reajuste)", afirmou.
O
ministro aproveitou o momento
para voltar a criticar o
fato de os moinhos brasileiros
manterem
sob segredo seus estoques
de trigo. Ele comentou que
o mercado é imperfeito,
já que
existem 180 mil produtores
no Brasil e cinco grandes
cadeias de moinhos que adquirem
trigo.
"Os
moageiros não
mostram à sociedade
nem ao governo os estoques
que têm.
Pedi isso pessoalmente,
e não
me deram. Eles imaginam
que aqui ninguém
sabe fazer cálculo.
Aqui sabemos fazer cálculo",
criticou.
Stephanes
ressaltou que, enquanto
os moinhos sabem números
relacionados à produtividade
e à produção,
os triticultores não
possuem informações
sobre os estoques.
REMÉDIOS
TERÃO
REAJUSTE DE 4,83%
O
governo federal anunciou
a
autorização
de reajuste de até 4,83%
nos preços
dos medicamentos. O anúncio
foi feito pela Câmara
de Regulação
do Mercado de Medicamentos
(CMED). O reajuste poderá ser
efetuado a partir de 31 de
março.
De
acordo com a Câmara,
a categoria de remédios
com maior participação
de genéricos
tem teto autorizado para reajuste
maior: até 4,83%.
A categoria com menor participação
de remédios
genéricos
só pode
ter os preços
aumentados em até 4,45%.
A
CMED é formada
por representantes dos ministérios
da Saúde,
Justiça,
Fazenda, Desenvolvimento e
Comércio
Exterior e Casa Civil.
Mais
da metade dos medicamentos
está na
categoria em que só será permitido
aumento de 4,45%.
NÚMERO DE
CHEQUES DEVOLVIDOS CAI
3,93% EM FEVEREIRO
Dados
do centro de pesquisa da
Equifax mostram que, no mês
de fevereiro, foram devolvidos
1.609.375, uma queda de 3,93%
em comparação
ao mês
de janeiro. Na comparação
com fevereiro de 2009, a queda
do número
de cheques devolvidos foi de
26,73%. O número
de títulos
protestados também
caiu 21,05%.
A
recuperação
da atividade econômica
foi a principal responsável
pela queda da inadimplência
em fevereiro. De acordo com
a Equifax, com o crescimento
real da renda familiar, a redução
das taxas de juros praticadas
no comércio
e a expansão
no prazo de financiamento,
os consumidores de crédito
tiveram melhores condições
de honrar seus compromissos
financeiros.
CLIENTE
AGUARDA POR MAIS DE 21H
POR ATENDIMENTO DE CALL CENTER
A
secretária
de um centro automotivo de
Porto Alegre espera há mais
de 21 horas por atendimento
no call center da operadora
de telefonia móvel
Vivo. Vanessa Dreher conta
que ligou para o número "*8486" às
15h de terça-feira,
por causa de problemas com
a fatura dos celulares da empresa.
Mas, quase um dia depois, ainda
não
conseguiu contato.
"O
aparelho está com
o carregador ligado à tomada
e no viva-voz desde ontem.
O celular ficou a madrugada
inteira com o proprietário
da empresa, que trouxe
ele de volta hoje cedo. É um
absurdo, não
consigo acreditar que
não
vou ser atendida", queixa-se.
A
coordenadora do Procon do
Rio Grande do Sul, Adriana
Burger,
afirma que a situação é preocupante.
Ela orienta os usuários
a cobrar o atendimento conforme
a lei.
"O
decreto nº 6.523,
de 31 de julho de 2008,
estabelece uma série
de normas que as empresas
têm
de cumprir no atendimento
dos call centers. Neste
caso, a
usuária
pode desligar o telefone
e fazer uma nova ligação,
informando o número
de protocolo. Além
disso, ela pode procurar
o Procon para tomar outras
providências",
explica.
A
assessoria de imprensa da
Vivo no Estado ainda não
se pronunciou sobre o caso.
COMEÇA
DECLARAÇÃO
DO IRPF 2010
O
prazo para a entrega da
declaração
do Imposto de Renda Pessoa
Física
(IRPF) começa
nesta segunda-feira. O programa
gerador da declaração
do tributo será oferecido
para download na página
da Receita Federal na internet
a partir de hoje. A Receita
liberou a partir das 8h o acesso
ao software, mas o site do órgão
trabalha com diversos servidores
e nem todos estão
atualizados. Por alguns já é possível
fazer o download. Em outros,
segundo a Receita, a atualização
será feita
em breve.
Além
da internet, a declaração
pode ser apresentada em disquete,
nas agências
do Banco do Brasil ou da Caixa
Econômica
Federal, durante o horário
de expediente de cada instituição,
ou em formulário
de papel, nas agências
e nas lojas franqueadas dos
Correios, também
durante o horário
de expediente, ao custo de
R$ 5 para o contribuinte.
A
declaração
do Imposto de Renda de 2010
será a última
entregue em formulário
de papel. Dentre 25 milhões
de declarações
recebidos no ano passado, apenas
127 mil foram em formulário
de papel.
Entre
as pessoas que estão
obrigadas a declarar, estão
os contribuintes que tiveram
rendimentos tributáveis
superiores a R$ 17.215,08
no ano passado.
No
caso dos contribuintes que
tiveram rendimentos isentos,
não
tributáveis
ou tributados exclusivamente
na fonte, ficam obrigados a
declarar se esse valor ultrapassar
R$ 40.000,00. Se o contribuinte
optar pelo desconto simplificado
na declaração,
o valor limite para usar o
modelo ficou em R$ 12.743,63.
A
obrigatoriedade da entrega
da declaração
do imposto de renda para quem
tinha patrimônio
em dezembro de 2009 acima R$
300 mil é uma
das mudanças
este ano divulgadas pela Receita
Federal. Antes, o valor inicial
era de R$ 80 mil. Outra mudança é que
os contribuintes que entregavam
a declaração
apenas por ser sócio
de empresa estão
livres da declaração,
caso não
se enquadrem nas demais regras
de obrigatoriedade.
Comprovantes
O
prazo para que as empresas
entregassem aos funcionários
o comprovante de rendimentos
para o preenchimento da Declaração
do Imposto de Renda 2010, ano-base
2009, terminou na última
sexta-feira. De acordo com
a o órgão,
a fonte pagadora tem a obrigação
de fornecer o comprovante em
uma via, com indicação
da natureza e do montante do
pagamento, das deduções
e do imposto retido no ano-calendário
de 2009, conforme o modelo
oficial.
O
prazo para entrega das declarações
vai até 30
de abril.
Download
de programas
Faça
o download do programa para
envio da declaração
de Imposto de Renda:
Receitanet
Receitanet
Java
AUMENTO
DA ATIVIDADE ECONÔMICA
NA REGIÃO SUL GERA QUEDA
NO NÚMERO DE TÍTULOS PROTESTADOS
DE PESSOS FÍSICAS
De
acordo com a Equifax, líder
mundial em informação
e inteligência
para decisão
e gestão
empresarial, em dezembro foram
registrados 51.337 títulos
protestados emitidos por pessoas
físicas
na Região
Sul do país.
Uma redução
de 11% em relação
a novembro de 2009. Se comparado
a dezembro de 2008, este número
chega a ser 5% menor. A mesma
comparação,
levando-se em conta os dias úteis
de cada mês,
mostra que o número
de protestos, em dezembro,
foi 19% inferior ao registrado
no mês
de novembro e 5% inferior ao
registrado no mesmo mês
do ano anterior.
A
queda no número
de títulos
protestados, emitidos por pessoas
físicas
em dezembro é resultado
da melhoria da situação
da atividade econômica
na Região
Sul. O aumento da renda real
e a diminuição
das taxas de juros praticadas
nas operações
de crédito
têm
garantido melhores condições
de renda e maior capacidade
de pagamento às
famílias.
O crescimento da atividade
industrial e o aumento do preço
das commodities agrícolas
também
colaboraram para a melhoria
das condições
econômicas
da região.
FEIRÃO
DE CARROS E MOTOS DO LIQUIDA PORTO
ALEGRE APOSTA EM
JURO ZERO
Começou
o Feirão
de Carros e Motos do Liquida
Porto Alegre. São
300 carros e 100 motos
de 22 marcas em exposição
até o
dia 27 de fevereiro no
estacionamento do Shopping
Iguatemi. A organização
espera que 35 mil pessoas
visitem a feira e que
sejam fechados
mais de 750 negócios
nos 3 dias, com um crescimento
de 5% a 8% na comparação
com o evento do ano
passado.
Em
2010 as condições
de pagamento privilegiadas,
como o juro zero, são
a aposta para atrair o consumidor
e os últimos
dias de imposto sobre produtos
industrializados (IPI) reduzido
para veículos
também
devem servir de estímulo
para as compras. De acordo
com Vilson Noer, presidente
da Câmara
de Dirigentes Lojistas de Porto
Alegre, é hora
de aproveitar os juros baixos:
"Tem
muita oferta de crédito
no momento, o financiamento
está valendo à pena".
Um
destaque do evento são
as motocicletas que, ao contrário
dos automóveis,
sofreram com o desaquecimento
da economia depois da crise
de 2008. Com o crédito
farto e linhas especiais para
motoboys, por exemplo, a expectativa é que
250 motos sejam comercializadas.
INFLAÇÃO
NA CONSTRUÇÃO
TEM BAIXA
O Índice
Nacional de Custo da Construção
- Mercado (INCC-M), que mede
a inflação
na construção
civil, desacelerou para 0,35%
em fevereiro, ante o resultado
de janeiro, de 0,52%. Até fevereiro,
o INCC-M acumula altas de 0,87%
no ano e de 3,49% em 12 meses.
Esta foi a segunda divulgação
mensal isolada do índice,
que representa 10% do Índice
Geral de Preços
- Mercado (IGP-M), e era sempre
anunciado junto com o resultado
do próprio
IGP-M.
No
mês
passado, a Fundação
Getúlio
Vargas (FGV), que calcula os Índices
Gerais de Preços
(IGPs), informou que passará a
divulgar o desempenho do INCC-M
isoladamente, antes da divulgação
do IGP-M de cada mês.
O IGP-M de fevereiro deve ser
anunciado nesta quinta-feira,
dia 25. O INCC-M é calculado
com base nos preços
coletados entre os dias 21
do mês
anterior e 20 do mês
de referência,
assim como o IGP-M.
A
FGV informou que os preços
de materiais, equipamentos
e serviços
subiram 0,47% no segundo mês
do ano, uma aceleração
em relação
ao resultado de janeiro, de
0,44%. Já os
preços
de mão
de obra aumentaram 0,22% em
fevereiro, após
registrarem alta de 0,60%
em janeiro.
As
mais expressivas elevações
de preço
em construção
civil foram apuradas em servente
(0,46%), vale transporte (3,13%)
e massa de concreto (0,96%).
Já as
quedas mais fortes de preço
foram apuradas em vergalhões
e arames de aço
ao carbono (-0,34%), tubos
e conexões
de ferro e aço
(-0,27%) e compensados (-0,34%).
RECEITA LIBERA
DOWNLOAD DO IRPF
2010
Quem
quiser ir preparando o computador
para enviar a declaração
do imposto de renda pessoa
física
já pode
baixar o programa Receitanet
da página
da Receita Federal.
Mas
ainda não
será possível
preencher a declaração.
O Receitanet é usado
para enviar a declaração à Receita
depois de pronta: o preenchimento
das informações é feito
em outro programa, o IRPF 2010,
ainda não
disponível
no site do órgão.
A previsão é que
o IRPF 2010 esteja no ar até o
dia 1º de
março,
quando a Receita começa
a receber as informações
dos contribuintes.
Além
da internet, a declaração
pode ser entregue nas agências
do Banco do Brasil e Caixa
Econômica
Federal em disquete ou CD ou
em formulário
de papel, que custa R$ 5 para
ser enviado das agências
do Correio.
QUEDA
NA INADIMPLÊNCIA
EM JANEIRO
O
ano de 2010 começou
com redução
na inadimplência,
no Rio Grande do Sul. O mês
de janeiro fechou em 10,6%,
conforme dados da Câmara
de Dirigentes Lojistas (CDL)
de Porto Alegre, entidade que
faz o gerenciamento do Serviço
de Proteção
ao Crédito
(SPC) do Estado. O índice é quase
1 ponto percentual abaixo do
registrado em dezembro, 11,5%,
uma redução
de 7% no indicador.
"Com
a chegada do Liquida e
as ofertas de parcelamento,
o consumidor acaba fazendo
um esforço
para quitar as dívidas
e não
deixar de aproveitar
as promoções",
explica Vilson Noer,
presidente
da CDL Porto Alegre,
em referência
ao Liquida Porto Alegre,
tradicional período
de promoções
do verão.
O
dirigente aponta que cerca
de 70% das vendas do Liquida
são
feitas à prazo.
Sobre as inclusões
de consumidores inadimplentes
no banco de dados, durante
o mês
de janeiro, as mulheres são
maioria (50,5% contra 49,4%
de homens). Em relação
a faixa etária
do grupo de incluídos,
31% tem entre 20 e 29 anos
e 30,8%, tem idade de 30 a
39 anos.
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