RECEITA LIBERA NOVO LOTE DE CONSULTA

A Receita Federal deve liberar na próxima quarta-feira, às 9h, a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte precisa acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).

Até agora, o órgão liberou 5.106.621 de restituições, no valor total de R$ 5,246 bilhões. Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007).

O dinheiro estará disponível nos bancos no dia 16. Após esta data, os valores liberados não terão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição.

Se o depósito não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB - 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) - para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer instituição bancária.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e pedir a diferença na unidade local da Receita.

ORÇAMENTO DE 2011 FIXA MÍNIMO EM R$ 538,15

Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregaram ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto de Lei Orçamentária para 2011, que contempla os recursos que nortearão o primeiro ano de mandato do futuro presidente da República. O texto mantém a regra de reajuste do salário mínimo aplicada nos anos anteriores e fixa o valor da remuneração em R$ 538,15, segundo Bernardo.

O projeto estipula ainda um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) relativo a 2011. Mas Bernardo ressaltou que esse porcentual pode subir para 5,5% em novembro, quando o Ministério do Planejamento revisar os índices. O reajuste do salário mínimo leva em conta o crescimento real do PIB de dois anos anteriores mais a inflação. Como o PIB de 2009 ficou negativo em 0,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), queria propor a correção pela média de crescimento do PIB de 2008 e 2009, o que elevaria o valor para R$ 550. No entanto, o governo vetou a iniciativa.

Adiantando-se às críticas das centrais sindicais, que ainda vão pressionar o governo para elevar esse valor, Paulo Bernardo disse que o reajuste será compensado em 2012, porque o crescimento do PIB estimado para 2010 é de 7%.

Outra novidade é que a meta de superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de todo o setor público deve ser inferior aos 3,3% do PIB inicialmente previstos. Isso porque a LDO fixou a meta em valor nominal, equivalente a R$ 125,5 bilhões. Mas, diante do crescimento da economia, esse valor já corresponde a 3,2% do PIB.

INFLAÇÃO DO ALUGUEL ACUMULA ALTA DE 6,66% NO ANO

Impulsionado pela aceleração da inflação do minério de ferro no atacado, que saltou de 2,48% para 15,08% de julho para agosto, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) subiu 0,77% este mês, após avançar 0,15% em julho. A informação foi divulgada hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A taxa mensal ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que esperavam um resultado entre 0,60% e 0,79%, com mediana em 0,66%.

A FGV informou ainda os resultados dos três subindicadores que compõem o IGP-M. O Índice de Preços por Atacado - Mercado (IPA-M) avançou 1,24% em agosto, após subir 0,20% em julho. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) apresentou queda de 0,27% em agosto, ante taxa negativa de 0,17% no mês passado. Já o Índice Nacional do Custo da Construção - Mercado (INCC-M) registrou taxa positiva de 0,22% em agosto, ante alta de 0,62% em julho.

A taxa acumulada do IGP-M é muito usada no cálculo de reajustes de aluguel. Até agosto, o indicador acumula taxas de inflação de 6,66% no ano e de 6,99% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo do IGP-M de agosto foi do dia 21 de julho ao dia 20 de agosto.

LIMINAR PROÍBE COBRANÇA DE PONTO EXTRA NA TV PAGA

A Justiça Federal concedeu liminar, em Joinville (SC), com efeito para todo o País, determinando que a Net Florianópolis, a SKY Brasil Serviços e a Embratel TVSAT Telecomunicações não cobrem valores relativos a ponto extra e ponto de extensão no serviço de televisão por assinatura ou taxas de aluguel dos aparelhos decodificadores.

Na ação do Ministério Público Federal (MPF), ajuizada pelo procurador da República Mário Sérgio Barbosa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura, dispondo que a programação do ponto principal, inclusive programas pagos individualmente pelo assinante, deve ser disponibilizada sem cobrança adicional para pontos extras, instalados no mesmo endereço residencial. O regulamento dispõe também que a prestadora pode cobrar apenas a instalação e os reparos da rede interna e dos decodificadores de sinal.

O que é verificado na prática, porém, conforme o procurador, é a cobrança pelo ponto extra de forma disfarçada, sob a nomenclatura de "aluguel de decodificador". As prestadoras estão exigindo uma nova instalação e cobrando pela manutenção de outro ponto de saída do sinal dentro da mesma dependência. O custo de disponibilização do sinal em ponto extra, porém, não representa uma despesa periódica e permanente a fim de justificar uma mensalidade, o que torna a cobrança do aluguel ilegal.

Na ação, o consumidor, quando adere ao serviço, adquire um pacote contendo vários canais. É, portanto, seu direito usufruir mais de um canal ao mesmo tempo, utilizando, em toda a plenitude, o sinal de telecomunicações que adquiriu. Por serem apenas uma forma de usufruir o serviço de transmissão de áudio e vídeo contratado, os pontos extras não constituem um serviço autônomo em relação ao ponto principal, não havendo razão para qualquer cobrança adicional.

A Justiça determinou também que a Net, a SKY e a Embratel não poderão interromper o fornecimento dos aparelhos decodificadores nem cobrar por sua disponibilização, exceto quando realizarem o serviço de instalação ou de manutenção e reparos. Foi determinado ainda à Anatel que não admita mais a possibilidade de a prestadora e o assinante definirem a forma de contratação do equipamento decodificador, seja por meio de venda, aluguel, comodato ou outra.

A Anatel deverá também implementar todas as medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial, instaurando procedimentos administrativos e aplicando as penalidades previstas em lei para os atos das prestadoras que estiverem em desacordo com os artigos do regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura.

WALMART INAUGUA NOVA UNIDADE DOS SUPERMERCADOS TODODIA

O Grupo Walmart abre nesta quinta-feira (26.08) mais uma unidade da rede de Supermercados TodoDia no interior gaúcho. A Endereço Certo - Soluções em Operações de Marketing foi chamada para realizar ações promocionais na inauguração da unidade no município de Rio Pardo.

Um dia antes da estreia haverá coquetel para os funcionários que participaram na montagem e preparação da loja. Além disso, a Endereço Certo vai mobilizar sua equipe de promotoras que, distribuindo pipoca, vão convidar os vizinhos a prestigiarem a inauguração.

No dia de abertura será entregue material impresso na região próxima ao supermercado. Haverá também bandeiraço em outros pontos da cidade.

Para animar a festa na loja estão programadas diversas ações promocionais, com distribuição de pipoca, algodão doce e balões. Alguns promotores estarão fantasiados como personagens populares, enquanto outros usarão "pernas-de-pau". A criançada vai se divertir ainda com esculturas de balões e pinturinhas.

TAXAS DE JUROS SOBEM

As empresas e famílias pagaram mais caro pelo crédito em julho deste ano, enquanto a inadimplência ficou estável. Segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje, a taxa de juros média cobrada das empresas subiu 1,4%, de junho para o mês passado, e alcançou a marca de 28,7% ao ano. No caso das pessoas físicas, a alta foi de 0,1%para 40,5% ao ano. Com isso, a taxa média teve aumento de 0,8% para 35,4% ao ano.

A taxa de inadimplência, considerados os atrasos superiores a 90 dias, permaneceu em 3,6% para as empresas e em 6,5% para as pessoas físicas. O spread - diferença entre a taxa de captação e a cobrada dos consumidores - para as empresas apresentou alta de 1,2 ponto percentual para 18,1% ao ano. No caso das pessoas físicas, o aumento foi de 0,3 ponto percentual para 28,9% ao ano.

INMETRO ANALISA MARCAS DE CANETAS ESFEROGRÁFICAS

O Programa de Análise de Produtos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) analisou amostras de 20 marcas de canetas esferográficas disponíveis no mercado, sendo cinco brasileiras, 13 chinesas, uma japonesa e uma malaia. Como não existe norma técnica específica para medir o desempenho de canetas esferográficas, foi elaborada metodologia para mensurar a quantidade de escrita do produto em metros e comparar a capacidade de escrita com o preço praticado. Os resultados encontrados demonstraram que as canetas fabricadas no Brasil possuem maior capacidade de escrita em comparação ao desempenho de canetas importadas da China e de outros países. O relatório completo sobre a análise do Inmetro segue em documento pdf, em anexo.

A média da capacidade de escrita das canetas nacionais foi de 1.639 metros, enquanto a das chinesas e de outras procedências foi de, respectivamente, 1.164m e 1.112m, ou seja, as canetas de origem nacional escrevem, em média, 500 metros a mais do que as chinesas e as de outros países. Quando comparado o preço em relação à capacidade de escrita, os resultados foram alarmantes. Para escrever dez mil metros, por exemplo, o consumidor brasileiro paga, em média, seis vezes mais pela caneta importada.

“As vantagens das canetas nacionais é que elas têm um custo x benefício significativamente maior do que as canetas importadas”, afirma Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro. Com os resultados não satisfatórios de algumas marcas de canetas importadas, o diretor informa que vai acionar a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para definir as normas e os requisitos que uma caneta deve ter e estudar um programa de certificação de forma a regularizar o produto.

As diferenças encontradas entre as amostras das canetas nacionais e as das importadas, principalmente da China, são prejudiciais aos consumidores, sobretudo àqueles que adquirem material didático escolar em grande quantidade, como escolas municipais e estaduais. O Inmetro desenvolve, juntamente com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), um Termo de Cooperação voltado para a melhoria das compras públicas. Canetas esferográficas foram um dos cinco itens, entre vários produtos, priorizados pelo Ministério para início do trabalho.

Os resultados apresentados na análise das 20 marcas de canetas esferográficas, realizados pelo Departamento de Tecnologia do Centro de Laboratórios da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Detec/Clab/Fucapi), em Manaus (AM), foram enviados pelo Inmetro para apreciação e avaliação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

RECEITA FEDERAL LANÇA OPERAÇÃO OBRA LEGAL

A Receita Federal vai dar uma chance para que cerca de 10 mil contribuintes do Estado possam ficar em dia com a contribuição previdenciária que incide sobre obras de construção civil de pessoas físicas. A partir deste mês, tem início a Operação Obra Legal, para regularizar a situação de quem ainda não pagou o tributo.

A estimativa é que neste primeiro momento da operação, que deve se estender até o final do ano, sejam recuperados créditos previdenciários superiores a R$ 100 milhões. Entram nesse universo, obras construídas dos últimos cinco anos para cá — ainda que não tenham sido concluídas.

Um dos principais fatores para o não pagamento da contribuição, segundo o superintendente regional da Receita Federal, Paulo Renato da Silva Paz, é o desconhecimento de que essa contribuição precisa ser paga. Mas, em alguns casos, os contribuintes simplesmente arriscam.

"Pessoas físicas que constroem imóveis ficam sujeitas a contribuição sobre a obra", alerta o superintendente.

Nesta primeiro fase da operação, que vai até o final do ano, os contribuintes estão sendo encorajados a acertar as contas voluntariamente, ficando assim livre de multa — que pode ser de 75% a 225% — e também de juros. O pagamento poderá, ainda, ser parcelado, em até 60 vezes, desde que o valor mínimo da prestação não seja menor do que R$ 100. O cálculo da contribuição é feito pela Receita e depende da área do imóvel. Para se ter uma ideia, em um imóvel de cerca de 300 metros quadrados, o valor da contribuição ficaria em torno de R$ 10 mil. Na segunda fase da operação, no entanto, quem não estiver com as contas em dia será intimado e vai estar sujeito ao pagamento de multas.

Ficam isentos do pagamento desse tributo as residências unifamiliares (onde vive apenas uma família), com área de 70 metros quadrados e executados sem mão de obra remunerada — ou construídas em sistemas de mutirão.

Saiba mais
Quem precisa contribuir:

— Pessoas físicas que estejam construindo um imóvel

O que fazer para regularizar a situação:

— Preencha o formulário de Declaração e Informação sobre Obra (DISO), à disposição no site da Receita Federal

— Procure uma unidade da Receita para fazer o cálculo de quanto você precisa pagar

— É recomendável fazer um agendamento dessa visita. Assim, será atendido na hora marcada e não precisará enfrentar filas

— O agendamento pode ser feito pelo site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 146

— Maiores informações sobre a regularização de obra da construção civil podem ser encontradas também no site da Receita, no campo Onde eu Encontro, com o título de construção civil

CDC CORRESPONDE A 43% DAS COMPRAS DE CARROS

O crédito direto ao consumidor (CDC) respondeu por 43% do total de aquisições de veículos pelo consumidor no primeiro semestre, informou hoje a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef).

De acordo com a entidade, o CDC foi a modalidade mais utilizada para a compra de veículos a prazo. De janeiro a junho, 13% das compras foram feitas por meio de leasing, 6% por consórcio e 38% à vista. A Anef estima expansão das carteiras de CDC e leasing para veículos e motos de 10% a 15% ante o volume do ano passado.

No segmento de motocicletas, as operações com CDC corresponderam à metade do total. As operações com consórcio ficaram com a fatia de 30%, as com leasing, com 1%, e os pagamentos à vista, com os demais 19%. Já no segmento de veículos comerciais (caminhões e ônibus), a maior parte (73%) foi de negociações pelo Finame. O CDC ficou com 9%, o leasing (incluso Finame Leasing), com 6%, o consórcio, com 2% e as vendas à vista, com 10% do total.

O saldo total das carteiras de leasing e CDC para aquisição de veículos pelas pessoas físicas teve alta de 13,5% ante o mesmo período do ano passado, para R$ 167,3 bilhões. As operações de CDC apresentaram o maior crescimento (33,9%), para R$ 111,5 bilhões. A carteira de leasing encolheu 13,1%, para R$ 55,8 bilhões.

A taxa média de juros praticada pelas associadas à Anef fechou em 1,43% ao mês (18,58% ao ano), estável ante maio, mas acima do patamar registrado em abril, de 1,40% ao mês e 18,16% ao ano. De acordo com a Anef, os juros estavam em 1,49% ao mês em junho de 2009, o correspondente a 19,42% ao ano.

Já a inadimplência acima de 90 dias para os financiamentos de veículos por meio de CDC era de 3,6% em junho ante 5,4% no mesmo mês do ano passado. O prazo do plano médio de financiamento foi de 42 meses no primeiro semestre, ante 40 meses em igual intervalo de 2009.

JUROS DO CHEQUE ESPECIAL TEM QUARTA ALTA SEGUIDA

As taxas médias do empréstimo pessoal e cheque especial voltaram a aumentar em agosto, na quarta alta consecutiva, revelou a pesquisa de taxas de juros do Procon-SP.

Segundo a entidade, as variações foram mais modestas do que as do mês passado e refletiram o comportamento mais flexível das autoridades monetárias.

No empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados foi de 5,44% a.m., superior à do mês anterior (5,42% a.m.). Itaú/Unibanco e Bradesco foram as duas instituições que elevaram as taxas em agosto. O único banco da amostra que diminuiu o juro do empréstimo pessoal foi o HSBC.

A taxa média dos bancos pesquisados no cheque especial foi de 9,1% a.m., superior a do mês anterior (9,06% a.m.). HSBC, Itaú/Unibanco, Banco do Brasil e Bradesco registraram aumentos entre 0,48% e 1,60% no juro. Os demais bancos mantiveram suas taxas.

A pesquisa foi realizada no dia 3 de agosto no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Real, Safra, Santander e Unibanco. Considerando que existe a possibilidade de variação da taxa do empréstimo pessoal em função do prazo do contrato, foi estipulado o período de 12 meses. Os dados coletados referem-se a taxas máximas pré-fixadas para clientes não preferenciais, sendo que para o cheque especial foi considerado o período de 30 dias.

TRABALHADORES PODEM SACAR O PIS/PASEP A PARTIR DESTA QUARTA, 11

Os trabalhadores que não têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal começam a receber hoje o pagamento do abono salarial – no valor de um salário mínimo (R$ 510). Podem sacar o benefício, até 30 de junho de 2011, àqueles que estiverem inscritos no PIS nascidos em julho e servidores inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep), com matrícula terminada em 0 e 1.

A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, trabalhadores nascidos em agosto. A partir do dia 25, têm direito ao saque os nascidos em setembro.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho, para o exercício 2010/2011, foram identificados 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono. Juntos, esses trabalhadores receberão R$ 9,4 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tem direito ao abono
Para receber o abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.

Também é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009) e ter recebido até dois salários mínimos de média nesse período, além de estar cadastrado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais/ 2009 (Rais).

PROCURA POR CONSÓRCIOS AUMENTA 33%

Os brasileiros estão comprando mais casas, carros e motos por meio de consórcios. O volume negociado cresceu 33,2% de janeiro a junho deste ano, incluindo todos os tipos de bens comercializados, e alcançou R$ 28,5 bilhões ante os R$ 21,4 bilhões registrados no mesmo período de 2009. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pela Associação Brasileira de Administradores de Consórcios (Abac).

O segmento de veículos continua líder na escolha de quem decide adquirir um bem por consórcio. Com uma participação de 3,2 milhões de consorciados, quantidade 6,6% acima do primeiro semestre do ano passado, as cotas de veículos vendidas alcançaram 858,7 mil, uma alta de 10,8% . No período, 423,3 mil consorciados foram contemplados.

Já na área de compra de imóveis, houve expansão de 8,7% no número de participantes (562 mil) e de 12,2% nas vendas de cotas (110,2 mil). No primeiro semestre, o total de consorciados contemplados aumentou 6,4% com 33,1 mil aquisições. O valor médio dos negócios atingiu R$ 93,4 mil ante R$ 89,4 mil, uma alta de 4,4%.

CARTÃO SICREDI PASSA A SER ACEITO MAS MÁQUINAS REDECARD

A Redecard e o Sicredi anunciaram nesta segunda-feira parceria para permitir que os mais de 1,6 milhão de associados do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) utilizem as máquinas da empresa em todo o Brasil, além da rede própria. A escolha pela Redecard ocorreu depois de um processo de concorrência com a participação das principais credenciadoras.

A bandeira Sicredi será a 20ª aceita pelas máquinas da Redecard. O Sicredi tem 1,2 milhão de cartões emitidos, divididos entre as bandeiras Sicredi e Visa, e projeta um crescimento de 35% para 2010. Para Edson Nassar, diretor executivo de Produtos e Negócios do Sicredi, a iniciativa está alinhada à estratégia de potencializar o desenvolvimento de negócios em meios eletrônicos de pagamento.

Segundo Roberto Medeiros, presidente da Redecard, o acordo maximiza os negócios no Sul e Centro Oeste do País, regiões estratégicas para a a empresa.

PORTO ALEGRE REGISTRA DEFLAÇÃO DE 0,06% EM JULHO

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal de Porto Alegre (IPC-S) registrou deflação de 0,06% no mês de julho. O resultado foi 0,10% inferior ao divulgado na terceira semana de julho (0,04%), conforme divulgou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"A baixa de preços foi puxada pela alimentação, que registrou uma variação negativa de 0,59% no período", destaca Marcio Fernando Mendes da Silva, coordenador em Porto Alegre do escritório do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.

No acumulado dos últimos 12 meses, o IPC-S da Capital é de 3,49% e de janeiro a julho de 3,11%. Nos primeiros sete meses do ano, o produto que mais subiu foi a vagem-comum, com uma alta de 53,82. No sentido contrário, aparece a cenoura, com uma deflação de 38,13%.

Em julho, cinco das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram desaceleração em suas taxas de variação. Entre às quais se destacam os grupos de vestuário e saúde, cuja deflação passou de 0,46% para 0,85%; e cuidados pessoais, 0,76% para 0,42%.

RECEITA VAI FACILITAR ENTRADA DE BENS DE USO PESSOAL NO PAÍS

A Receita Federal vai facilitar a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas e acabar com a declaração de saída temporária de bens importados, como câmeras fotográficas, notebooks e filmadoras. A portaria que estabelece as novas regras será publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Os bens trazidos na bagagem e considerados de uso pessoal não entrarão mais na cota de US$ 500 (limite para via aérea) e US$ 300 (via terrestre) que o viajante pode trazer com isenção de tributos. Nos casos de câmeras fotográficas e celulares, o viajante precisa mostrar que comprou os produtos para fazer uso profissional.

O benefício vale apenas para uma unidade de cada produto. A nova regra não vale, no entanto, para filmadoras e notebooks.

O órgão também fixou na nova regulamentação limites para a entrada de bebidas alcoólicas (12 litros), cigarros (10 maços com vinte unidades), charutos e cigarrilhas (25 unidades) e fumo (250 gramas).

Acima desses limites, a Receita considera que o viajante tem a intenção de vendê-los no mercado doméstico, o que é proibido.

Segundo a medida, o viajante poderá sair e entrar novamente no País com um bem importado sem precisar mais tirar o documento no Fisco antes do embarque. Será preciso apenas levar na viagem a nota fiscal de compra do bem e apresentá-la na aduana, se o fiscal solicitar.

INFLAÇÃO DO ALUGUEL É DE 0,15% EM JULHO

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) foi de 0,15% em julho, após registrar taxa de 0,85% em junho. O levantamento foi divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado ficou dentro das estimativas dos analistas, que esperavam um resultado entre deflação de 0,05% e inflação de 0,18%, com mediana de 0,05%.

A FGV anunciou ainda os resultados dos três componentes do IGP-M de junho. O Índice de Preços por Atacado - Mercado (IPA-M) avançou 0,20% este mês, após subir 1,09% em junho. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) apresentou queda de 0,17% em julho, em comparação com a queda de 0,18%% no mês passado. Já o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC-M) registrou taxa positiva de 0,62%% em julho, ante alta de 1,77% em junho.

A taxa acumulada do IGP-M é muito usada no cálculo de reajustes de aluguel. Até julho, o indicador acumula taxas de inflação de 5,85% no ano e de 5,79% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo do IGP-M de junho foi do dia 21 de junho ao dia 20 de julho.

GOVERNO AMPLIA PRAZO DO MINHA CASA, MINHA VIDA

O governo aumentou o prazo para a concessão de incentivo tributário na construção e incorporação de imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida". O prazo, que terminaria em 31 de dezembro de 2013, foi estendido em mais um ano. O governo também aumentou de R$ 60 mil para R$ 75 mil reais o valor comercial dos imóveis que abrangidos pelo programa e que podem ser vendidos com o incentivo. As duas medidas foram incluídas na medida provisória (MP) 497, publicada hoje no Diário Oficial.

Segundo o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, as mudanças tornam o programa mais atrativo. As construtoras e incorporadoras de imóveis do programa pagam uma alíquota de 1% referente a um conjunto de tributos, que inclui Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para a Seguridade Social e PIS. A alíquota original, sem o incentivo do programa, é de 6%.

JUSTIÇA DETERMNA QUE OPERADORA E FABRICANTE TROQUEM CELULAR COM DEFEITO

A estudante de Direito Laís da Silva começou em fevereiro uma jornada que pode chegar ao fim nos próximos dias. Depois que o telefone celular dela parou de funcionar, o caminho para recuperar o prejuízo foi a Justiça: uma liminar obriga operadora e fabricante a substituirem o aparelho.

Concedida pelo Juizado Especial Cível do Partenon, em Porto Alegre, a liminar determinando que a Claro e a Samsung encaminhem um novo celular a Laís, igual ao que apresentou defeito, foi inspirada na Nota Técnica (NT) editada pelo Ministério da Justiça no mês passado. A nota declarou o telefone celular um serviço essencial, como água e energia elétrica. A operadora poderá optar por devolver os R$ 249 pagos pelo aparelho, corrigidos desde a data do primeiro ingresso na assistência técnica. E mais: em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500.

O juiz do Juizado Especial do Fórum do Partenon, Daniel Englert Barbosa, explica que se baseou na nota do Ministério da Justiça. Diz que o telefone celular já faz parte do cotidiano das pessoas, tendo influências sobre as relações pessoais e profissionais. Barbosa destaca, ainda, que decisões semelhantes já haviam sido tomadas recentemente por outros tribunais, mesmo antes da orientação da Justiça sobre a essencialidade do telefone móvel.

"A decisão busca assegurar os direitos da consumidora, que não pode esperar 30 dias sem a possibilidade de comunicação", salienta.

Decisões semelhantes foram tomadas por outros tribunais

Antes da edição da NT, o consumidor que tinha um aparelho dentro do prazo de garantia esperava até 30 dias para que o fabricante fosse obrigado a devolver o dinheiro ou entregar outro equipamento, em caso de defeitos de fabricação. Fora da garantia, a loja que fez a venda teria até 30 dias para verificar o dano e consertá-lo — depois disso, devolveria o dinheiro ao cliente ou lhe daria um novo aparelho. Agora, considerados essenciais, celulares dentro do prazo de validade do fabricante — três meses a partir da data da compra — precisam ser repostos imediatamente em caso de defeito.

"Depois dos três meses da garantia da fábrica, a assistência técnica tem 30 dias para resolver o problema ou dar um telefone novo ao consumidor", completa o coordenador executivo do Procon de Porto Alegre, Omar Ferri Junior.

Operadoras e fabricantes mantêm direito de defesa

Continuará garantido pela legislação o direito de defesa das fabricantes e operadoras, segundo a coordenadora executiva substituta do Procon do Rio Grande do Sul, Luciane Disconzi. No entanto, antes de fazer contestações, as empresas terão de garantir ao consumidor um aparelho que funcione ou o dinheiro de volta.

— O Ministério da Justiça regulamentou um entendimento que os consumidores e os Procons já tinham: celular faz parte da vida das pessoas e pode ser prejudicial ficar sem essa ferramenta — explica.

O caso da estudante porto-alegrense não foi o único inspirado no novo caráter essencial obtido pelo celular. O Tribunal de Justiça (TJ), ao julgar um agravo na semana passada, manteve a decisão de primeiro grau e determinou que a TIM substituísse aparelhos defeituosos imediatamente por novos ou restituísse o dinheiro aos consumidores. A sentença atendeu a uma ação coletiva movida pelo Ministério Público.

Veja a quem recorrer em caso de defeito
COMO PROCEDER
1 Ao apresentar defeitos de fabricação, procure a loja onde você comprou o celular. Não esqueça da nota fiscal. Se o seu celular estiver dentro do prazo de validade do fabricante, que é de três meses, é seu direito levar para casa um novo aparelho que funcione ou receber de volta o dinheiro que você pagou.
2 Caso a empresa vendedora ou o fabricante não reconheçam o seu direito de receber imediatamente um aparelho que funcione ou obter seu dinheiro de volta, procure o Procon de sua cidade. O órgão não tem poder de obrigar lojas e fabricantes a cumprir a determinação, mas intermedeia o entendimento entre fornecedor e clientes. Pode ainda encaminhar o caso ao Judiciário.
3 Se o prazo de validade estiver expirado, o fabricante tem 30 dias para identificar o defeito no seu telefone e repará-lo. Se o problema não for solucionado em um mês, você tem direito a um novo aparelho do mesmo modelo ou o seu dinheiro de volta, corrigido a partir da data que ele foi entregue na assistência técnica.
NÚMEROS
O Procon de Porto Alegre recebe uma média de
2 mil
reclamações por mês
23% delas são sobre telefonia
21% se referem a serviços mal prestados e 3% a defeitos nos aparelhos
Em 2009, as reclamações relativas a aparelhos celulares representaram 24,8% do total dos Procons em todo o país
A garantia é o principal problema no Brasil, com 37,46% das ocorrências
Fonte: Fonte: Procon RS e Procon Porto Alegre
Contrapontos
- A Claro informou, através de sua assessoria de imprensa, que cumpre todas as determinações judiciais. Disse também que investe continuamente para atender a todos os clientes por meio de seus canais disponíveis – atendimento telefônico, chat online, e-mail, videoatendimento, atendimento pessoal e carta convencional. A operadora também tem canais de relacionamento como blog corporativo, Twitter e Orkut.
- A Samsung afirmou que está comprometida em atender integralmente ao Código de Defesa do Consumidor e que tem interesse em sanar eventuais problemas com seus equipamentos. Assim, o Serviço de Atendimento ao Cliente toma providências para atender aos casos de reparos de produtos, substituição e ressarcimento. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse ainda que uma equipe de profissionais capacitados está à disposição dos clientes para tirar dúvidas e solucionar falhas o mais rápido possível. Em nota, assegurou que os equipamentos eletroeletrônicos são fabricados com alta tecnologia e rígidos processos de qualidade.
- Segundo a TIM, o prazo de sete dias corridos para troca já era adotado nos casos de compra de aparelhos com defeito de fabricação, nas lojas da operadora. A companhia ainda reiterou que está analisando os impactos da recomendação proposta pela Nota Técnica para se posicionar sobre o assunto. Sobre a notificação do TJ, afirmou que a decisão não é definitiva e que cabe recurso.

CMN MUDA REGRAS E APERTA CERCO CONTRA INFRAÇÕES BANCÁRIAS

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu alterar as regras sobre aplicação de penalidades às instituições financeiras que cometerem infrações no fornecimento de informações ao Banco Central (BC).

O objetivo da medida, segundo nota divulgada pelo BC, é aperfeiçoar o sistema de entrega dos dados, de modo a proporcionar mais agilidade e qualidade no processo, tipificando as situações em que a multa deve ser cobrada, de acordo com critérios de relevância da informação, de atraso no fornecimento e de porte da instituição.

A nova norma permite a instauração de processos punitivos contra as instituições financeiras e os seus administradores, em função da natureza e da gravidade da falha, tornando o processo mais seletivo, econômico e efetivo.

ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS GAÚCHAS CAIU EM JULHO

O nível de endividamento da população gaúcha teve queda significativa no mês de julho. Das famílias que afirmam possuir algum tipo de dívida, a porcentagem caiu de 64%, em junho, para 55%, em julho. Esse é o resultado mais baixo da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência das Famílias (PEIF—RS) desde o início da sua avaliação, em janeiro deste ano. A PEIF—RS é realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e foi divulgada hoje pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS).

Também segue tendência de baixa o indicador que avalia aquelas famílias que não terão condições de pagar o seu débito. A variação ficou em 7%, apenas um 1% acima do resultado de mês anterior (6%), mas sendo ainda considerado um resultado baixo. Segundo o presidente da Fecomércio-RS, Zildo De Marchi, os empresários podem identificar maior confiança para a venda a crédito, uma vez que a segurança da transação é apontada pela baixa inadimplência do consumidor.

Em julho, o indicador que teve um pequeno aumento e que é o único que pode ser avaliado com cautela diz respeito ao percentual de famílias que possuem 50% ou mais da sua renda comprometida com dívidas. O indicador subiu para 28,9%. Já aqueles que possuem menos de 10% da renda comprometida ficaram na faixa de 23,5%.

E o cartão de crédito segue no topo dos tipos de dívidas. O uso dessa forma de pagamento é a opção de 58,6% das famílias, seguido por crédito pessoal (22,6%), carnê (14,9%) e cheque especial (9,5%). Dentre as explicações para que o cartão seja uma preferência quase absoluta como forma de se conseguir crédito estão segurança da transação, ter o mesmo preço do produto ao fazer o parcelamento e a primeira parcela ocorrer 40 dias depois da compra.

ESTABELECIMENTOS SÃO OBRIGADOS A MANTER O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A partir desta quarta, 22, todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. A norma do Ministério da Justiça foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10.

A lei estende para todo o país o que, antes, era aplicado apenas em alguns estados. Os estabelecimentos comerciais devem fixar em local visível uma placa com a seguinte informação: "Este estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta".

IPCA-15 TEM DEFLAÇÃO EM JULHO

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) teve variação negativa de 0,09% em julho, conforme divulgação feita nesta terça-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, a taxa apurada havia sido de 0,19%. Em julho do ano passado, o índice ficou em 0,22%.

No ano, a variação acumulada ficou em 3,26%. A taxa é maior que a registrada no mesmo período do ano passado, 2,72%. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice ficou em 4,74%, abaixo do registrado nos 12 meses anteriores, 5,06%.

O que mais exerceu influência no período foram os alimentos, que ficaram 0,80% mais baratos em relação a junho. Os destaques ficaram com batata-inglesa (-16,48%), tomate (-14,94%), cebola (-13,08%), cenoura (-10,32%), açúcar cristal (-7,47%) e refinado (-5,27%), além do leite pasteurizado (-4,49%). Já os preços das refeições fora de casa tiveram aumento de 0,95% em julho. Em todas as regiões pesquisadas pelo IBGE houve queda nos preços.

Na contramão, os itens não alimentícios tiveram alta de 0,12%. No entanto, ficaram abaixo da taxa de 0,37% registrada em junho. O grupo transportes apresentou queda de 0,36% no preço. Os valores de automóveis novos e usados tiveram redução (-1,16% e -2,22%, respectivamente), bem como o litro do álcool (-3,15%) e da gasolina (-0,53%). As tarifas de transporte urbano também recuaram (-0,18%).

IPC-S REGISTRA PEQUENA ACELERAÇÃO EM PORTO ALEGRE

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) teve uma pequena aceleração da alta de preços na segunda semana de julho. Conforme a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na apuração realizada no período a Capital gaúcha registrou variação negativa de 0,02%. O resultado foi 0,05% superior ao divulgado na primeira semana de julho, que foi de 0,07% negativos.

Nesta edição, três das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram aceleração em suas taxas de variação, entre as quais se destacam os grupos alimentação e despesas diversas, cujas taxas negativas passaram de 0,95% para 0,53%, e de 0,42% para 0,69%, respectivamente.

Desaceleração de preços em três capitais
O IPC-S registrou desaceleração da alta de preços, início de deflação ou queda mais intensa nas taxas em três das sete capitais pesquisadas pela FGV. Foi o caso de Belo Horizonte (de 0,21% para 0,11%), Recife (de 0,06% para deflação de 0,31%) e Rio de Janeiro (de 0,03% para 0,17% negativos).

Segundo a FGV, nas outras quatro cidades houve aceleração da alta de preços ou deflação menor. Foi o que ocorreu em São Paulo (0,24% para 0,23% negativos), Salvador (0,10% para 0,16%) e Brasília (0,26% para 0,35%).

Na sexta-feira passada, a FGV divulgou o IPC-S geral, que indicou deflação de 0,13% na quadrissemana encerrada em 15 de julho, ante deflação de 0,08% no período anterior anterior.

RECEITA PAGA 2º LOTE DO IR 2010

A Receita Federal libera nesta quinta-feira o segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009), além da malha fina de 2009 e 2008.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. É preciso informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

As restituições serão creditadas via depósito bancário para um total de 2,045 milhões de contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2,17 bilhões.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2 milhões de contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2,092 bilhões, já acrescidos da taxa Selic de 2,54% (maio a julho de 2010). Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados conforme Estatuto do Idoso, totalizando R$ 56,825 milhões

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 32.699 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 55,918 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 11,00%, (período de maio de 2009 a julho de 2010).

Já o lote residual de 2008 terá restituições para um total de 12.193 contribuintes, totalizando um montante de R$ 22,055 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 23,07%, (período de maio de 2008 a julho de 2010).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde" (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", disponível na internet.

LG FAZ RECALL DE TELEVISORES

Depois de automóveis, agora são os televisores. Pela primeira vez no País, um fabricante de TV faz recall: os aparelhos com problema são os de tela de cristal líquido (LCD) da coreana LG. A empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no qual se compromete a reparar os televisores de modelos específicos da marca que apresentarem problemas no capacitor.

De acordo com a empresa, o recall pode envolver 66.103 aparelhos fabricados dois anos atrás. São dois lotes de produtos. O primeiro lote é de aparelhos de 32 polegadas dos modelos 32LB9RTB e 32LB9RTA, com números de série de 712AZ a 811AZ. O outro modelo é de 42 polegadas sob o número 42LB9RTA, das séries 802AZ, 804AZ, 806AZ e 808AZ. O reparo será feito apenas se o aparelho apresentar defeito.

O problema está numa peça chamada capacitor que, na prática, funciona como uma espécie de fusível que regula a entrada da energia no televisor, evitando picos de corrente elétrica que podem danificá-lo. No documento assinado, a LG se comprometeu, por tempo indeterminado, a reparar o equipamento. Nos casos em que o aparelho já sofreu o dano e o consumidor providenciou o conserto, a fabricante informa que vai ressarcir tanto o custo da mão de obra quanto o das peças que foram substituídas.

Caso se depare com o problema, o proprietário deve entrar em contato com um número 0800 726 8160, das 8h às 20h, de segunda a sábado, para agendar uma visita técnica, que deve ocorrer em até 24 horas após o chamado. Depois de comprovada a falha pelo técnico autorizado, a companhia tem 48 horas para reparar o equipamento.

BUSCA DE TV PARA A COPA PUXA VENDA DE ELETRODOMÉSTICOS EM MAIO

As atividades de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo e de móveis e eletrodomésticos responderam, juntas, por 7 pontos porcentuais da elevação de 10,2% nas vendas do comércio varejista em maio ante igual mês do ano passado. O grupo de hiper e supermercados tem o maior peso na pesquisa.

O técnico da coordenação de serviços e comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Reinaldo Pereira, disse que o aumento de 19,5% nas vendas de móveis e eletrodomésticos em maio ante maio de 2009 refletiu uma antecipação nas compras de televisores para a Copa do Mundo iniciada em junho. Essa atividade foi responsável, sozinha, por 3,1 ponto porcentual na elevação total das vendas do varejo no mês. Apesar da alta ante igual mês do ano anterior, houve queda de 0,3% nas vendas desse grupo de produtos ante abril.

No que diz respeito à atividade de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, a participação no resultado total das vendas do varejo em maio ante igual mês do ano anterior foi de 3,9 ponto porcentual. Houve aumento, nesse grupo, de 8,2% nas vendas nessa base de comparação e elevação de 0,8% ante o mês anterior.

Pereira disse também que os dados de maio do varejo confirmam que a queda nas vendas em abril ante março (-3,1%) haviam representado uma "acomodação pontual" e o setor retomou a trajetória de crescimento em maio, acompanhando a expansão da economia.

"A retomada do comércio em maio reflete o aumento da massa salarial, com elevação da renda do trabalho e redução da taxa de desemprego. Além disso, parece que o Dia das Mães este ano foi melhor do que no ano passado e houve, ainda, antecipação das compras de eletrodomésticos para a Copa do Mundo iniciada em junho", afirmou o técnico.

O IBGE divulgou hoje um aumento de 1,4% nas vendas do comércio varejista em maio ante abril e alta de 10,2% na comparação com maio do ano passado. Segundo Pereira, os dados comparativos a igual mês do ano passado mostram também efeitos de uma base de comparação deprimida de 2009.

IPC-S ACELERA 0,12% EM PORTO ALEGRE

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) em Porto Alegre registrou uma variação de 0,12% na quadrissemana encerrada em 7 de julho, em relação à medição anterior. No período, a taxa negativa passou de 0,19% para 0,07%. Seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) também registraram acréscimos em suas taxas de variação de uma semana para outra.

Nesta edição, cinco das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram aceleração em suas taxas de variação, entre as quais se destacam os grupos: vestuário e habitação, cujas taxas passaram de 1,02% para 1,48%, e de 0,31% para 0,53%, respectivamente.

Houve desaceleração no índice apenas em Salvador (0,10% na quadrissemana encerrada em 7 de julho ante 0,26% na semana anterior). Nas demais capitais, os resultados mostraram aceleração, deflação menos intensa ou fim da deflação: Belo Horizonte (de 0,15% para 0,21%), Brasília (de 0,24% para 0,26%), Recife (de 0,38% negativo para 0,06%), Rio de Janeiro (de 0,09% para 0,03% negativos) e São Paulo (de 0,48% para 0,24% negativos).

COPA DO MUNDO PROVOCA ESTABILIDADE NO IPCA

A estabilidade no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho está diretamente relacionada à realização da Copa do Mundo, segundo explicou a coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. Ela mostrou uma série histórica que comprova que, desde o Plano Real, em anos de Copa do Mundo a inflação cai nos meses de realização do evento ou naqueles que imediatamente o antecedem.

"Em período de Copa, os brasileiros, que são muito apaixonados por futebol, deslocam o consumo para produtos que têm relação com a Copa, como camisas temáticas e vuvuzelas. Parte do orçamento e das atenções se voltam para esses produtos, reduzindo a demanda por outros, como alimentos e automóveis, o que leva a promoções no comércio e a quedas de preços", disse ela.

Eulina lembra também que, por causa da Copa, houve vários "feriados" não programados em junho, o que também ajudou a conter a demanda e os preços. A série apresentada por Eulina mostra que, em 1998, a inflação de junho, de 0,02%, foi a menor taxa mensal para o primeiro semestre, refletindo a realização da Copa.

Já em 2002, quando a Copa foi realizada mais cedo, a partir de 31 de maio, a menor taxa do primeiro semestre foi registrada em maio (0,21%). Em 2006, quando o evento voltou a ocorrer a partir de junho, houve deflação de 0,21% e, em 2010, o fenômeno se repetiu, com variação zero no mês.

CESTA BÁSICA TEM RETRAÇÃO EM PORTO ALEGRE

O custo da cesta básica de Porto Alegre registrou queda de 3,39% em junho, passando de R$ 256,86 para R$ 248,15. Das 17 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 16 registraram baixa no mês, em comparação a maio. Mesmo assim, a Capital gaúcha ainda detém a segunda cesta mais cara do país, atrás apenas de São Paulo (R$ 249,06).

Na avaliação mensal, dos treze produtos que compõem o conjunto de gêneros alimentícios essenciais previstos para Porto Alegre oito tiveram queda em junho, com destaque para a batata (30,18%), açúcar (11,98%), leite (8,74%) e o feijão (6%).

Três produtos registraram alta: banana (2,72%), carne (0,15%) e a manteiga (0,08%). A farinha foi o único item que não sofreu variação de preço em junho.

O valor da cesta básica representou 52,89% do salário mínimo líquido, contra 54,75% em maio e 56,96% em junho de 2009.

O trabalhador com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou em junho cumprir uma jornada de 107h e 03min para adquirir os bens alimentícios básicos. Esta jornada é inferior à que foi necessária em maio (110h e 48min.) e inferior a registrada em junho de 2009 (115h e 17min).

A taxa verificada em maio do ano passado na Capital gaúcha foi de 0,09%. Nos últimos 12 meses a cesta registra alta de 1,84%.

Preços mantém queda em todo o país
Conforme o Dieese, que realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, 16 capitais brasileiras apresentaram queda de preço em junho. Em nove cidades, a queda superou 3%; em outras quatro, ficou entre 2% e 3%.

As maiores reduções ocorreram em Manaus (5,14%), Rio de Janeiro (5,08%) e Vitória (4,83%). A única capital onde a cesta básica registrou aumento de preços foi Goiânia (alta de 5,22%), onde o preço do feijão explica a maior parte desta variação.

NOVAS REGRAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO ENTRAM EM VIGOR

O setor de cartões de crédito entra hoje em uma nova fase no Brasil. As máquinas de cartões nas lojas passam a aceitar, a partir de agora, cartões de qualquer bandeira. A mudança era aguardada há anos pelo mercado. O lojista vai economizar porque poderá ter um só terminal - até então, para aceitar cartões da Mastercard e da Visa pagava por duas máquinas.

A expectativa do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior, é a de que a taxa de desconto paga pelos comerciantes às empresas credenciadoras de cartões deve cair entre 30% e 35% em um ou dois anos. Atualmente, de acordo com o presidente da CNDL, esta taxa varia entre 3,5% e 5% por compra, excluindo-se dessa conta os 100 maiores varejistas e os postos de gasolina, que possuem contratos diferenciados.

Apesar de considerar o fim da exclusividade um avanço para o setor, o presidente da CNDL mostrou-se preocupado com o esforço das grandes empresas em tentar fidelizar seus clientes. Algumas das ofertas para os lojistas consistem em reduzir - ou até zerar - a cobrança do aluguel das POS desde que o comerciante permaneça com a máquina por um tempo determinado (geralmente, um ou dois anos).