Entrevista - Deputado Fábio Porta - Câmara Italiana
Muitos desconhecem, mas o Brasil conta com um representante na Câmara de Deputados italiana. Fabio Porta nasceu em Caltagirone, na Sicília, mas vive no Brasil desde 1998. Formado em Sociologia Econômica pela Universidade La Sapienza, em Roma, foi eleito Deputado pelo Parlamento Italiano pela circunscrição América Meridional, nas listas do Partido Democrático, com quase 17 mil votos, em 2008. Conheça os seus principais projetos e como ele está representando uma comunidade de quase 25 milhões de italianos e descendentes residentes no país.

Capital Gaucha - A Itália acaba de passar por um enorme trauma com o terremoto ocorrido em Abruzzo, que vitimou centenas de pessoas e deixou outras tantas desabrigadas e desamparadas. Como o sr. e o seu gabinete atuaram para apoiar as vítimas dessa tragédia? Houve alguma iniciativa de apoio não só aos brasileiros que moram na região, mas também à população em geral?

Fábio Porta - Toda a Itália mobilizou-se prontamente em ajuda à população de L' Aquila e da região de Abruzzo atingidas pelo terrível terremoto. Os Deputados decidiram imediatamente contribuir com um mínimo de 1000 euros através de um abaixo assinado aberto pelo Presidente da Câmara; os italianos do Brasil também se uniram às doação vindas de toda as partes do mundo, enviando contribuições em dinheiro para a reconstrução da zona atingida.

Capital Gaucha - A questão da obtenção da cidadania italiana é talvez o tema que gera maior discussão e revolta por parte dos descendentes que por aqui moram. Muitos tem esse direito assegurado por lei, mas acabam tendo que esperar de 15 a 20 anos por uma confirmação do reconhecimento da cidadania, visto que uma minoria acaba tendo condições de ir ao exterior para tentar obter a mesma de maneira mais rápida. Como o senhor está buscando solução para este problema? É possível desburocratizar este processo nestes moldes que ai estão ou a solução seria alguma alguma mudança mais profunda na lei do direito de cidadania?

Fábio Porta - O problema é antigo e complexo. É um dos pontos do meu programa parlamentar e uma preocupação constante minha. É necessário agir em um número maior de frentes. Em primeiro lugar organizando como propus junto aos Comitês dos Italianos no Exterior e ao Conselho Geral dos Italianos no Exterior do Brasil uma "força tarefa" específica que dê forças econômicas e pessoal, aos Consulados, para esse trabalho específico de eliminação de tantas práticas acumuladas. Em seguida, intervindo na simplificação dos prazos e dos procedimentos administrativos e burocráticos: é necessário insistir e trabalhar para que o Brasil possa aderir à Convenção de Haia sobre as "apostilas" que evitariam a tradução de tantos documentos, com incidência sobre os custos e os prazos dos processos. Finalmente, sob o aspecto legislativo, aprovando a lei que concede às mulheres nascidas antes de 1948 o direito de transmitir a cidadania aos próprios filhos e a recuperação da cidadania para os que tenham se naturalizado. São todos assuntos sobre os quais estou pessoalmente empenhado.

Capital Gaucha - Representar o Brasil na Itália é uma responsabilidade enorme, tendo em vista que cerca de 25 milhões de italianos e descendentes encontram-se espalhados por todo o país. Como o senhor avalia a sua participação na câmara italiana? Quais os principais projetos que o senhor está defendendo atualmente?

Fábio Porta - É verdade, ser o único parlamentar italiano residente no Brasil implica em uma responsabilidade enorme. Isso por que represento a maior comunidade de ítalo descendentes no mundo; uma comunidade extraordinária, com uma história que todos deveriam conhecer. Por esse motivo apresentei o meu projeto de lei para introduzir, na Itália, o estudo, em todas as escolas de todas as ordens e graus, da história da emigração italiana no mundo, da qual a brasileira constitui uma parte importantíssima, não só do ponto de vista quantitativo mas também pela qualidade das pessoas que para cá emigraram. Representar os italianos no exterior significa, acima de tudo, tornar sua história conhecida, o seu passado, bem como o seu presente e a possibilidade de desenvolvimento futuro desse patrimônio. Apresentei também uma lei para reformar, isto é, reorganizar, adequar e melhorar o sistema de representação dos italianos no exterior e para tornar mais eficiente a participação dos italianos e de seus descendentes nas decisões políticas que lhe dizem respeito. Estou então empenhado a apoiar aqueles municípios brasileiros que, como Porto Alegre, introduziram o ensino da língua italiana nas escolas públicas, porque considero fundamental a recuperação das raízes históricas e também lingüísticas por parte da comunidade italiana que tanto foram marcadas pela história da emigração italiana.

Capital Gaucha - A Argentina conta com dois representantes na câmara e dois no senado italiano, uma representação considerável tendo em vista o tamanho do país. Por que o Brasil atualmente não conta com maior número de representantes na Itália, já que milhões de pessoas com cidadania já reconhecida tem direito ao voto e as vagas são para o continente?

Fábio Porta - Os motivos são diversos. Seguramente a grandiosidade e a importância da comunidade italiana do Brasil mereceria uma maior representação no Parlamento Italiano. Infelizmente, apesar da coletividade de ítalo-descendentes ser maior no Brasil, na Argentina o número de italianos com passaporte é superior ao dobro do número correlato no Brasil. É essa, na realidade, a causa do problema da longa espera da "fila da cidadania" à qual me referi anteriormente. Por esses motivos, é necessário diminuir essa diferença de números eliminando esse enorme e vergonhoso atraso dos processos de cidadania remanescentes nos consulados italianos no Brasil; da mesma forma, é necessário explicar bem aos italianos no Brasil os mecanismos eleitorais e a importância de estar unido a candidatos que têm reais chances de serem eleitos. Infelizmente, a divisão e a falta de informação entre os italianos do Brasil contribuiu para a perda do nosso representante no Senado e correu o risco, também, de perder a nossa cadeira na Câmara. Por esses motivos é importante o trabalho dos meios de informação, italiano e brasileiro; informação insuficiente ou errada pode, na realidade, contribuir para eliminar a presença dos ítalo-brasileiros no Parlamento.

Capital Gaucha - Sr.Deputado, diante de mais um referendo europeu, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi demonstra que vai estar muito engajado na campanha para tornar seu partido (Povo da Liberdade) o mais representativo no parlamento de Estrasburgo. Qual a sua avaliação sobre este referendo e qual o seu posicionamento dentro do mesmo?

Fábio Porta - A eleição do Parlamento Europeu, que acontece contemporaneamente em todos os países da União Européia, é um acontecimento democrático muito importante que não deveria ser contaminado por questões políticas locais. O Partido Democrático, principal partido de oposição ao governo de Berlusconi, apresentará candidados sérios que se empenharão em Strasburgo para levar adiante as políticas de integração e de desenvolvimento social e econômico da Europa. Berlusconi candidata-se sabendo que no dia seguinte se demitirá e não irá mais sentar-se nas cadeiras do Parlamento Europeu. É uma grande falta de respeito em relação aos eleitores italianos. Utilizar as eleições européias como um referendo a respeito de um governo de uma nação é errado. Espero que os italianos não dêem a uma pessoa que governa desse modo mais um sucesso eleitoral; a democracia, na realidade, baseia-se no equilíbrio entre os poderes e entre a maioria e a oposição. Não queremos imperadores.